Módulo 01 – Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Reescrita de frases e parágrafos do texto.
• Domínio da estrutura morfossintática do

período.

Módulo 02 – Direito Administrativo

• Noções de organização administrativa.
• Ato administrativo.
• Agentes públicos.
• Poderes administrativos.
• Licitação.
• Controle da administração pública.
• Responsabilidade civil do Estado.

Módulo 03 – Direito Constitucional

• Princípios fundamentais.
• Aplicabilidade das normas constitucionais.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Organização político-administrativa do Estado.
• Administração pública.
• Poder executivo.
• Poder legislativo.
• Poder judiciário.
• Funções essenciais à justiça.

Módulo 04 – Administração Pública

• obs.: disciplina em gravação
• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
• Gestão de processos.
• Gestão da qualidade.
• Gestão de projetos.
• Planejamento estratégico.
• Excelência nos serviços públicos.
• Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
• Gestão de resultados na produção de serviços públicos.
• Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
• O paradigma do cliente na gestão

pública.

• Sustentabilidade pública e acessibilidade

Módulo 05 – Direito Eleitoral

• Como estudar Direito Eleitoral
• Fontes e princípios do direito eleitoral
• Estrutura e funções da justiça eleitoral
• Competências de juízes e junta eleitoral
• Competências de tribunais e juízes
• Alistamento Eleitoral
• Registro de Candidatura

Módulo 06 – Gestão de Pessoas

• Lei nº 8.112/1990 (direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis).

Módulo 07 – Gestão de Contratos

• Lei nº 14.133/2021

O curso não aborda:

• GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e desempenho. 4.3 Qualidade de vida. 5 Gestão por competências 7 Tendências em gestão de pessoas no setor público.
• GESTÃO DE CONTRATOS: 1.2 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 2 Elaboração e fiscalização de contratos. 2.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.2 Papel do fiscalizador do contrato. 2.3 Papel do preposto da contratada. 2.4 Acompanhamento da execução contratual. 2.5 Registro e notificação de irregularidades. 2.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas
• DIREITO ELEITORAL: 2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003